Política de Privacidade
Esta política explica como os dados pessoais são tratados na plataforma de (NOME DA EMPRESA XXXXXXXXXXXXXXXXX).
1. Objetivo
Esta Política de Privacidade apresenta as regras aplicáveis à coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e proteção de dados pessoais utilizados para prestar serviços de saúde, estética, odontologia, atendimento, agendamento e disponibilização de informações no portal do paciente.
2. Dados tratados
Dependendo do uso da plataforma, podem ser tratados:
- dados cadastrais, como nome, CPF, data de nascimento, telefone, e-mail e endereço;
- dados de profissionais, como registro profissional, cargo e informações de acesso;
- dados de atendimento, anamneses, evoluções, documentos, imagens e registros de antes e depois;
- dados de agendamento, confirmação, atendimento on-line e comunicações relacionadas;
- dados técnicos e de segurança, como endereço IP, dispositivo, navegador, data, horário e logs.
3. Dados pessoais sensíveis
Informações relacionadas à saúde, procedimentos, exames, imagens clínicas e histórico de atendimento são dados pessoais sensíveis. Seu tratamento ocorre somente para finalidades compatíveis com o atendimento, a gestão da relação com o paciente, o cumprimento de obrigações legais e a proteção da saúde, observadas as bases legais aplicáveis.
4. Finalidades do tratamento
- realizar, documentar e acompanhar atendimentos;
- preencher anamneses e manter registros clínicos;
- gerenciar consultas, retornos, documentos e imagens;
- disponibilizar ao paciente os registros autorizados no portal;
- enviar avisos operacionais relacionados ao atendimento;
- controlar acessos, prevenir fraudes e manter a segurança do sistema;
- cumprir obrigações legais e exercer direitos em processos administrativos ou judiciais.
5. Bases legais
O tratamento poderá se fundamentar, conforme o caso, na execução de contrato ou prestação de serviços, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos, na proteção da vida ou da saúde e no consentimento do titular ou responsável, quando necessário.
6. Compartilhamento
Os dados podem ser acessados por profissionais e colaboradores autorizados conforme suas funções, fornecedores de hospedagem, infraestrutura, suporte e comunicação, além de autoridades públicas quando houver obrigação legal. A empresa não vende dados pessoais.
7. Integração com o Google Agenda
Quando autorizada pelo profissional, a integração com o Google Agenda poderá utilizar dados necessários para sincronizar compromissos. A autorização ocorre na conta Google do próprio profissional, que pode desconectar a integração. Os dados não são utilizados para publicidade pela plataforma.
As permissões, credenciais e configurações da integração devem ser protegidas pelo usuário e pela empresa responsável. Detalhes adicionais podem ser consultados nas configurações administrativas do sistema.
8. Segurança
São adotadas medidas técnicas e administrativas compatíveis com os riscos, incluindo controle de acesso por perfil, autenticação, proteção contra requisições indevidas, registro de atividades e restrição de acesso aos arquivos. Nenhum sistema conectado à internet pode garantir risco zero.
9. Armazenamento e eliminação
Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades informadas e aos prazos legais aplicáveis. Registros clínicos e documentos poderão precisar ser preservados por obrigação legal ou para o exercício regular de direitos. Quando não houver fundamento para sua manutenção, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura, quando tecnicamente possível.
10. Direitos do titular
Nos termos da legislação aplicável, o titular pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, atualização, informações sobre compartilhamento, revogação de consentimento e eliminação quando legalmente possível, além de outros direitos previstos em lei.
As solicitações devem ser enviadas para (E-MAIL DE PRIVACIDADE), com informações suficientes para confirmar a identidade do solicitante.
11. Cookies e sessões
A plataforma pode utilizar cookies e tecnologias de sessão essenciais para autenticação, segurança, preferências e funcionamento das páginas. O bloqueio desses recursos pode impedir o uso de partes do sistema.
Ao acessar o sistema, o usuário pode aceitar os cookies de preferências, recusá-los ou personalizar sua escolha no aviso exibido na página. Os cookies essenciais permanecem ativos porque são necessários para login, segurança e manutenção da sessão. Atualmente, a plataforma não utiliza cookies de análise ou publicidade.
12. Crianças e adolescentes
Quando o atendimento envolver criança ou adolescente, o tratamento deverá observar a legislação aplicável e, quando necessário, a autorização ou acompanhamento do responsável legal.
13. Incidentes de segurança
Incidentes serão analisados e tratados com medidas para reduzir riscos e impactos. Quando exigido pela legislação ou considerado necessário, os titulares e as autoridades competentes poderão ser comunicados.
14. Alterações desta política
Esta política poderá ser atualizada para refletir alterações legais, operacionais ou tecnológicas. A versão vigente ficará disponível nesta página, com indicação da data de atualização.
15. Contato
Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre privacidade, utilize: (NOME DO RESPONSÁVEL OU ENCARREGADO), pelo e-mail (E-MAIL DE PRIVACIDADE) ou telefone (TELEFONE DE CONTATO).